27/03/2023

Artur Nogueira recebe mais de um milhão em repasse da Rota das Bandeiras

Valor é referente à arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS

Da redação

A Concessionária Rota das Bandeiras repassou mais de R$ 50 milhões em 2022 para os 17 municípios, entre eles Artur Nogueira, que compõem o Corredor Dom Pedro de rodovias referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS). No ano passado, as cidades receberam R$ 54,4 milhões, maior valor anual desde o início da concessão, em 2009.

O repasse é referente ao imposto sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras, além das tarifas nas praças de pedágio. O pagamento ocorre mensalmente e os municípios têm liberdade para destinar o valor a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.

“Os sistemáticos investimentos da Concessionária em obras de infraestrutura no Corredor Dom Pedro criam um círculo virtuoso, beneficiando os municípios e as comunidades lindeiras. A modernização do sistema viário atrai novos empreendimentos à região e ainda reforça o caixa das Prefeituras, com o repasse de ISS”, destaca o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.

Pelo segundo ano consecutivo, Itatiba lidera o ranking de repasses. Somente em 2022, o município recebeu R$ 7,7 milhões da Concessionária, grande parte proveniente dos investimentos para a construção da Perimetral, nova via que irá conectar às rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063) à D. Pedro I (SP-065).

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, supervisionado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).

Importante meio de ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, o Corredor Dom Pedro tem um total de 297km e é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, além de trechos da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

Município

Repasse em 2022

Itatiba                                            R$ 7.783.057,61

Nazaré Paulista                            R$ 6.346.915,55

Campinas                                      R$ 6.320.074,79

Atibaia                                           R$ 5.350.000,78

Igaratá                                          R$ 5.128.656,39

Jacareí                                          R$ 4.543.627,7730

Valinhos                                       R$ 3.059.422,85

Jundiaí                                         R$ 2.788.226,76

Conchal                                        R$ 2.317.841,21

Bom Jesus dos Perdões            R$ 1.819.971,18

Jarinu                                           R$ 1.452.308,06

Louveira                                       R$ 1.421.838,96

Cosmópolis                                 R$ 1.420.893,71

Paulínia                                       R$ 1.310.453,51

Artur Nogueira                          R$ 1.123.447,31

Engenheiro Coelho                   R$ 1.061.370.12

Mogi Guaçu                                R$ 61.362,24

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