13/01/2018

Artur Nogueira recebe R$ 1 milhão de concessionária

Quantia é referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa

Artur Nogueira recebeu R$ 1.086.623,33 da concessionária Rota das Bandeiras, durante o ano de 2017. A quantia é referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e, também, sobre a contratação do serviço de terceiros, especialmente na execução de obras. Além do município, outros repasses foram feitos para 17 cidades.

O valor que cada município tem direito é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território da cidade, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, firmado pela Rota das Bandeiras junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 266,5 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.

O valor repassado é muito importante para as prefeituras, pois cada cidade pode destinar esse montante a diferentes áreas, conforme a sua necessidade. “Com a crise econômica, essa quantia acabou sendo ainda mais importante para as cidades, já que a arrecadação estava apresentando queda em outros setores da economia nos últimos anos”, analisa o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber.

Campinas (SP), que é cortada pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), Prof. Zeferino Vaz (SP-332) e Magalhães Teixeira (SP-083) foi a cidade que recebeu o maior repasse, com o total de R$ 7.161.144,82. Atibaia (SP), com R$ 4.536.200,49, e Itatiba (SP), que obteve R$ 4.334.086,07, completam a lista dos três municípios com os maiores benefícios.

Além das 17 cidades do Corredor Dom Pedro, Limeira (SP) também foi beneficiada com o repasse de R$ 4.158,81. Isso ocorre pelo fato de a Rota das Bandeiras ser responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira.

O Corredor Dom Pedro é formado pela rodovia Dom Pedro I e pelo anel viário José Roberto Magalhães Teixeira; além de trechos das rodovias Professor Zeferino Vaz, entre Campinas (SP) e Mogi Guaçu (SP); Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba (SP) e Jundiaí (SP); e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba (SP) e Louveira (SP). Ao todo, são 297 km de rodovias administradas pela Rota das Bandeiras.

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