População enfrenta dificuldades com calçadas de Artur Nogueira

Alysson Huf

Calçadas estreitas demais ou com buracos, degraus, rachaduras, declives muito acentuados, árvores com galhos baixos. Em alguns pontos da cidade, os passeios – como também são conhecidas as calçadas – descumprem as normas estabelecidas no Código de Posturas de Artur Nogueira. A consequência é a dificuldade que os pedestres enfrentam para se locomover, especialmente as pessoas com deficiência, e os riscos a que são expostos.

Luís Fernando Manarini é natural de Campinas (SP) e mora em Artur Nogueira há alguns anos. Deficiente visual desde os 17 anos, quando sofreu um acidente de carro e bateu a cabeça contra o para-brisa, teve dificuldades para se adaptar às calçadas nogueirenses. “Em Campinas (SP), para mim, era muito mais tranquilo andar. Aqui em Artur Nogueira eu tenho uma dificuldade grande porque, além da estreiteza de muitas calçadas, há vários desnivelamentos”, pontua.

Além disso, segundo ele, é comum encontrar mais obstáculos no percurso, como postes de luz, postes de propaganda e veículos estacionados sobre os passeios. “Ou seja, é como se a cidade fosse feita apenas para quem enxerga, para quem anda, para quem ouve sem nenhum problema”, afirma.

Manarini ressalta que, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira passa por um processo de franco envelhecimento. Em alguns anos, a maior parte dos moradores do país terão dificuldades para se locomover. “Mesmo os que não são deficientes terão dificuldade de locomoção. E em calçadas como essas, nem com andador você anda, nem com cadeira de rodas. É muito difícil, viu”, enfatiza.

Código de Posturas

De acordo com a Prefeitura de Artur Nogueira, o Código de Posturas do município estabelece em seu artigo 185 que a responsabilidade pela construção, reconstrução e conservação das calçadas é dos proprietários dos imóveis. Na Seção IX do documento, algumas regras sobre os passeios públicos são listadas. Entre elas, podemos destacar:

• A superfície das calçadas tem que ser desempenada e a declividade deverá ser de 3% a 5%;
• Enquanto não houver a construção do passeio, o proprietário se obriga a mantê-lo nivelado e livre para o trânsito de pedestres;
• A espessura mínima será de seis centímetros;
• Tratando-se de entrada para veículos, a espessura mínima será de quinze centímetros;
• Em hipótese alguma é permitida a construção de degraus ou rampas acentuadas, mesmo que seja para entrada de veículos, ou qualquer outro tipo de obstrução ao livre trânsito de pessoas, crianças, deficientes físicos, idosos, carrinhos de bebês, entre outros;
• As saídas de água da chuva deverão ser canalizadas sob o passeio, desde o ponto anterior ou alinhamento do muro até a sarjeta;
• Os passeios deverão sempre ser mantidos limpos e desobstruídos, de forma a permitir o livre trânsito de pedestres, sendo proibido o estacionamento total ou parcial de veículos automotores de qualquer espécie;
• As obras de construção de guias e sarjetas devem permitir o fácil acesso para deficientes físicos, com o rebaixamento das mesmas nas esquinas e locais apropriados, determinando a posterior construção do passeio público com a respectiva rampa.

Uma volta rápida pela cidade, contudo, revela que diversos proprietários de imóveis ignoram ou negligenciam as normas estabelecidas. Há calçadas com degraus, com grandes rachaduras, calçadas inacabadas, locais sem calçadas e passeios obstruídos por entulhos ou materiais de construção.

A Fiscalização de Postura tem poder de autuar os donos dos imóveis com passeios irregulares. Segundo a lei, o proprietário é notificado e tem 180 dias para cumprir as normas de construção e manutenção. Não sendo cumprido, a prefeitura realiza o serviço, cobrando posteriormente o custo da obra, mais 20% a título de administração e a multa que couber.

Em contrapartida, alguns pontos da cidade apresentam calçadas em boas condições, respeitando as normas do Código de Posturas – ou, pelo menos, boa parte delas. Um exemplo é o quarteirão que fica na esquina da rua Duque de Caxias com a Avenida Dr. Tancredo Neves, cujo passeio segue à risca o Inciso I do Artigo 185 do código:

“As calçadas poderão ser de mosaico tipo português, com desenhos padronizados pela Secretaria de Obras e Serviços Municipais e obedecerão ao mesmo padrão para o mesmo quarteirão”, afirma a norma. Na foto abaixo, uma parte da calçada, que continua assim por todo o quarteirão.

Qualidade de vida

De acordo com a prefeitura, calçadas dentro das normas de construção e manutenção proporcionam mais segurança aos nogueirenses. “Evita acidentes e garante uma melhor mobilidade urbana, facilitando o deslocamento de um ponto a outro”, explica por meio da Assessoria de Comunicação.

O arquiteto e urbanista Wendell Grütdner Zitkievicz explica que ter boas calçadas em uma cidade proporciona maior qualidade de vida para os moradores. Segundo ele, em localidades com passeios bem feitos e planejados, as pessoas andam menos de automóveis. “Em Artur Nogueira, na Avenida XV de Novembro, por exemplo, há uma extensa ciclovia. Isso incentiva a população a deixar o carro em casa e usar uma bicicleta”, exemplifica.

Os benefícios são variados, desde o incentivo à prática de exercício e à diminuição da poluição, até a segurança do deslocamento de idosos e deficientes. “Imagine um idoso andando numa calçada e ele tropeça porque o pavimento não está bem feito ou bem cuidado. Não pode ter degraus, justamente por causa das pessoas com dificuldade de se locomover”, explica o arquiteto.

De acordo com Zitkievicz, uma calçada ideal tem que levar em conta três coisas: ecologia, mobilidade e acessibilidade. “Hoje, uma calçada ideal pode trabalhar com a pavimentação ecológica, que pode ser feita em paver ou deixando um canteiro de grama no passeio em frente às moradias e estabelecimentos”, comenta.

A pavimentação permeável nas calçadas ou a faixa de grama, segundo ele, ajudam na absorção de água da chuva, evitando acúmulos e alagamentos em algumas partes. No Bairro São João dos Pinheiros (Casinhas), por exemplo, os passeios possuem, na maioria das casas, faixas de grama, como sugere Zitkievicz.

Acessibilidade

A acessibilidade é outro fator fundamental em uma calçada. “A mobilidade tem que atender a todos onde quer que eles forem”, enfatiza o arquiteto. “É interessante frisar em relação à acessibilidade a questão dos deficientes visuais. A acessibilidade não é só para o cadeirante, mas para deficientes visuais e auditivos também. Uma via pública ideal leva tudo isso em conta”, acrescenta.

Manarini aponta algumas medidas que podem ser tomadas na cidade para melhorar o fluxo de pedestres, sobretudo os com deficiência. “O que se pode fazer, na minha opinião, é remover os postes de propaganda, aqueles mais fininhos que tem aqui e ali, e evitar que os carros e as motos se acumulem nas calçadas”, afirma. “Lembrando sempre que os pedestres têm prioridade, a calçada é feita para eles, independentemente se são deficientes ou não”.

Ele recomenda ainda que as pessoas, quando forem construir ou reformar, não deixem materiais de construção na calçada. “Isso é muito complicado para nós”, sublinha. Vale ressaltar que obstruir calçadas com qualquer material fere o Código de Postura do município e é passível de multa.

Manarini conta também que árvores com galhos baixos são uma péssima opção para plantar em calçadas, pois podem causar acidentes, sobretudo envolvendo deficientes visuais. As lixeiras instaladas nos muros das residências também. “Você tem que assentar a lixeira bem próximo à rua. Por quê? Porque aí o deficiente, ao andar na rua, não vai bater o peito. Ele passa com a bengala guia batendo em baixo e, com a lixeira no muro, ele não percebe e bate o peito”.

Ele afirma que nunca sofreu um acidente ou queda em Artur Nogueira, mas porque não tem coragem de sair sozinho pelas ruas – vai sempre acompanhado da filha. Manarini, porém, já ficou desnorteado nas caminhadas que fez desacompanhado, especialmente por causa da falta da linha guia de deficientes visuais.

Apesar disso, sempre contou com apoio dos nogueirenses. “A população aqui é muito prestativa. Sempre que passo por uma situação mais delicada, alguém oferece ajuda”, afirma. “Mas isso é uma coisa mais voltada a um sentimento social. O correto é que nós tivéssemos condições de transitar sozinhos pela cidade”.

Para saber mais sobre as normas que regem a construção e manutenção de calçadas na cidade – e saber se o passeio de seu imóvel está dentro da lei –, basta acessar o Código de Postura de Artur Nogueira, que está disponível na internet.

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