11/01/2018

Prefeitura de Artur Nogueira inicia limpeza de lotes baldios

Locais foram notificados em 2017

A Prefeitura de Artur Nogueira iniciou a limpeza de lotes baldios na última terça-feira (9). Segundo informações publicadas no site do Poder Executivo, a ação visa o bem-estar dos munícipes e foi motivada pela decorrência de denúncias de terrenos com muita sujeira. Lembrando que o departamento de Fiscalização e Posturas começou a averiguar os locais e notificá-los em outubro do ano passado (2017). Agora, a secretaria de Obras realiza a limpeza dos lotes que ainda não foram limpos pelos proprietários.

Segundo a Assessoria de Comunicação, a higienização dos lotes é uma obrigação do proprietário, como previsto no artigo 1º da lei municipal 3104 de 2013. De acordo com a Legislação Municipal, o indivíduo que não mantiver seu terreno baldio limpo será multado. Quando a limpeza não é efetuada até a fiscalização, a Prefeitura realiza a mesma e cobra uma multa no valor de R$ 200 mais a taxa de serviço no valor de R$ 0,50 por m². Assim, o serviço é realizado, entretanto, o proprietário pagará pelo mesmo.

A lei do artigo 4º prevê ainda que é “proibida a limpeza dos lotes por meio de queimadas, podendo gerar multa a quem o fizer”.

Por meio de release, a Prefeitura nogueirense informa que pretende manter a cidade limpa e organizada, sem riscos à saúde dos nogueirenses. Além disso, o departamento de Fiscalização e Posturas orienta que a população mantenha os terrenos baldios sem acúmulo de lixo, entulho e mato alto.

Leia mais

Prefeitura deve fiscalizar todos os lotes baldios de Artur Nogueira

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS



Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.