Artur Nogueira recebe repasse de R$ 918 mil da Rota das Bandeiras

Diego Faria

A Concessionária Rota das Bandeiras repassou, em 2018, mais de R$ 918 mil em Imposto Sobre Serviço (ISS) à Artur Nogueira – cidade integrada ao Corredor Dom Pedro e com estrada administrada pela concessionária. O valor recebido diz respeito à arrecadação efetuada na praça de pedágio do município – divisa de Engenheiro Coelho (SP) – e à contratação de terceiros para a prestação de serviços para a realização de obras. Além de Artur Nogueira, outras 17 cidades também foram beneficiadas com repasses.

Conforme informou a Concessionária Rota das Bandeiras, o valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território de cada município de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro e que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, supervisionado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

O total de repasses destinados aos 18 municípios em 2018, citados no levantamento da concessionária, foi de R$ 44,3 milhões. Somente Artur Nogueira recebeu R$ 918.432,13 referente à administração da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332). Atibaia (SP) teve o repasse de R$ 4.203.352,99, Bom Jesus dos Perdões (SP) R$ 1.274.678,92, Campinas (SP), a que mais arrecadou no ranking, adquiriu R$ 9.192.418,61.

Conchal (SP) obteve R$ 3.038.995,89, Cosmópolis (SP) recebeu R$ 1.433.170,72 em repasses, Engenheiro Coelho (SP) R$ 1.433.170,72, Igaratá (SP) ficou com R$ 3.297.962,84, Atibaia (SP) com R$ 4.739.082,47, Jacareí (SP) captou R$ 3.589.245,71. Para Jarinu (SP), a Rota das Bandeiras destinou R$ 932.245,84 e para Jundiaí (SP) houve o repasse de R$ 1.093.637,44.

Limeira (SP) não faz parte do Corredor Dom Pedro, mas possui a vicinal José Santa Rosa que contribui para o acesso à Artur Nogueira. Por isso, a cidade também foi beneficiada pela Concessionária, com o total de R$ 4.138,84. Louveira (SP) obteve repasse de R$ 2.137.580,61, Mogi Guaçu (SP) teve a marca de R$ 35.179,34, já Nazaré Paulista (SP) recebeu R$ 4.435.474,04. Paulínia (SP) adquiriu R$ 826.750,30 e Valinhos (SP), R$ 2.475.084,05.

“Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois cada cidade pode destinar esse montante a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade”, destaca o gerente Administrativo-Financeiro da Rota das Bandeiras, André Yusiasu.

Ainda de acordo com a Rota das Bandeiras, o valor total repassado aos municípios é 12% superior ao recebido em 2017, quando o montante chegou a marca de R$ 39,5 milhões. O Corredor Dom Pedro é formado pela rodovia Dom Pedro I e pelo anel viário José Roberto Magalhães Teixeira; além de trechos das rodovias Professor Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas (SP) e Mogi Guaçu (SP); Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba (SP) e Jundiaí (SP); e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba (SP) e Louveira (SP). Ao todo, são 297 km de rodovias administradas pela Rota das Bandeiras.

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