Câmara de Artur Nogueira realiza última sessão antes do recesso parlamentar

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realizará, nesta segunda-feira (18), a última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar. Na ocasião será realizado o fechamento do semestre. As sessões aconteceram desde o início de janeiro, durante as três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30. As atividades têm previsão para retornarem no dia 6 de agosto.

Na reunião desta segunda-feira (18), serão apresentados os balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio deste ano, bem como a votação da Ata da Sessão anterior, realizada no dia 11 de junho de 2018. Confira a pauta completa abaixo.

Leitura de Projetos

• Projeto de Lei Complementar nº 012/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes e normas para a demarcação urbanística e regularização fundiária de parcelamentos irregulares do solo urbano e rural, localizados no Município de Artur Nogueira”.

Leitura e votação de Moções

• Nº 025/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 026/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 027/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Dailton Silva Barbosa.

Leitura e votação de Requerimentos

• Nº 038 e 039/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.

Leitura e encaminhamento de Indicações

• Nº 162/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 163 e 164/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 165/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 009/2018

• Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Executivo, que “Desafeta, reafeta e unifica imóveis que indica, autoriza o Poder Executivo a destinar área para novo Cemitério Municipal e dá outras providências”;

Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 028/2018

• Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo denominado carne moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências”;
• Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”.

O recesso se estende até o último dia do mês de julho, e a previsão para retorno das sessões ordinárias será no dia 6 de agosto.

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