Denúncia ao MP aponta negligência em obras da Prefeitura de Artur Nogueira

Diego Faria

Moradores de um dos bairros de Artur Nogueira reivindicam melhorias de infraestrutura e acessibilidade por parte da prefeitura do município. Um acordo firmado frente à promotoria de Justiça determina que os serviços de asfalto sejam efetivados no local, porém, o acordo não tem sido cumprido, conforme a denúncia. O Ministério Público (MP) foi acionado novamente essa semana, mas a prefeitura alega que os serviços têm sido feitos.

O advogado Dr. João Abel Pompeu é o representante dos moradores do bairro Orquídeas II. De acordo com ele, um documento de compromisso para o serviço asfáltico e melhorias de acessibilidade no bairro foi assinado no dia 19 de janeiro de 2017 por ele, pelo prefeito Ivan Vicensotti (PSB), o assessor jurídico da Prefeitura e o promotor de Justiça atuante na cidade.

Segundo o documento, a obra deveria ter início em meados de outubro de 2018, período de um ano e nove meses após o acordo firmado para que os trâmites burocráticos pudessem ser resolvidos e permitissem o asfaltamento. Mesmo com a previsão já em atraso, as obras ainda não começaram no local.

Dentro do intervalo da referida previsão, a prefeitura deveria executar melhorias constantes no bairro, como aplicação de cascalhos, entre outras medidas, até que o asfalto fosse de fato implantado. Ocorre que neste período, o representante do bairro, Dr. Abel Pompeu, alega que houve cerca de três visitas de colaboradores da prefeitura ao local, sendo que, quase nenhuma mudança significativa ocorreu ainda, de acordo com o munícipe.

“Eles vieram aqui por três vezes dentro deste período, ainda quem esteve aqui com o pessoal da prefeitura foi o secretário de Agricultura e, não o de Obras. A última visita foi na segunda-feira (7), onde algumas coisas foram mexidas sim, como canteiros e entradas de garagens, mas na principal via, Alameda dos Jatobás, ainda não houve melhorias consistentes. Sem falar que o cronograma de asfalto já está atrasado há quase três meses, e nada até agora”, reclama Dr. Abel.

Os dias de fortes chuvas costumam prejudicar ainda mais a acessibilidade do bairro para os moradores, não havendo a possibilidade de tráfego de veículos, incluindo o ônibus escolar da prefeitura, que não pode oferecer o transporte aos alunos que dependem do serviço no bairro. Idosos e cadeirantes também estão incluídos no grupo de pessoas prejudicadas com a situação de falta de mobilidade urbana, enfrentada há mais de 20 anos pelos munícipes.

Devido à falta de intensificação dos serviços de reparo firmados entre os moradores e a prefeitura, e por não ter tido ainda início a implantação do asfalto no bairro Orquídeas II, Dr. João Abel protocolou no dia 4 de janeiro de 2019 uma nova denúncia com baixo assinado à promotoria de Justiça do município, a fim de que a decisão já negociada seja cobrada do Poder Executivo.

Prefeitura

Uma solicitação de reposta foi feita à prefeitura de Artur Nogueira a respeito das obras do Parque Orquídeas II. Em resposta, o setor informou que, “segundo a secretaria de Obras, os reparos continuaram a ser realizados respeitando um cronograma de atividades estipulado pela secretaria. Que haja compreensão dos moradores, pois também há a necessidade de reparos em outros pontos do município, e as chuvas dificultam a continuidade dos serviços. Os trabalhos continuaram a serem feitos para melhor qualidade de vida dos nogueirenses”, diz a nota.

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