Justiça manda Facebook identificar fakes que atacaram candidatos nogueirenses

Da redação

Em mais uma sentença contra as fakes news, a juíza eleitoral de Mogi Mirim, Fabiana Garcia Garibaldi, responsável por comandar as eleições de Artur Nogueira, determinou em decisão concedida ontem [terça-feira (3)], que o Facebook identifique o autor da página “Rodrigo Geraldo Breno da Paz”, que atacou a honra dos candidatos Lucas Sia e Davi da Rádio, no último final de semana.

A juíza acolheu representação dos candidatos promovida contra o Facebook e determinou que os autores, que acessaram um computador para criar as contas fakes, sejam identificados no prazo de 48 horas. A decisão judicial também determina que a página e a postagem sejam removidas no prazo de 24 horas.

A promotora de Justiça de Mogi Mirim emitiu o parecer antes da decisão judicial, onde concorda que as postagens são fakes e o conteúdo ofensivo aos candidatos. Essa é a segunda liminar concedida pela Justiça Eleitoral em favor dos concorrentes do PSD. A primeira representação já está nas mãos da Polícia e os acusados sendo ouvidos pelo delegado de Artur Nogueira, num inquérito aberto por ordem judicial e após pedido de Lucas, Davi e da coligação de partidos que o apoia.

O TSE, responsável pelas eleições, tem feito campanhas contra a divulgação de fakes news e de notícias sobre os candidatos e tem dito que muitas notícias “são verdadeiras, mas outras são falsas e, geralmente, têm o objetivo de desviar a atenção do que realmente importa: as propostas dos candidatos e a realização de eleições limpas”.

Segundo o TSE “os eleitores têm à disposição pelo menos três meios para denunciar irregularidades, como as notícias falsas recebidas. As denúncias podem ser registradas no Pardal, bem como podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às ouvidorias da Justiça Eleitoral”.

Na decisão em favor dos candidatos Lucas Sia e Davi da Rádio, a juíza enfatizou que “o material divulgado tem o condão de influenciar negativamente os eleitores e, por conseguinte, desequilibrar o pleito eleitoral”.

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