Morador aciona MP para tentar frear poluição em nascente de Artur Nogueira

Diego Faria

Um problema de cunho ambiental vem levantando questionamento por parte de moradores do Residencial Minha Casa Minha Vida (MCMV), situado no bairro São João dos Pinheiros, em Artur Nogueira. Uma nascente que deságua em dos pontos de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) 3, que abastece a cidade, está situada na área de proteção ambiental e tem sido poluída por esgoto e descarte irregular de resíduos.

O Ministério Público (MP) enviou uma notificação à Prefeitura de Artur Nogueira após a denúncia de um munícipe exigindo a ação de despoluição do local.

O caso de poluição já foi exposto pelo Portal Nogueirense em uma matéria anterior, veiculada em agosto do ano passado (2018). A publicação abordou a indignação de moradores do Residencial MCMV, no bairro São João dos Pinheiros. Uma área verde de preservação ambiental, localizada no referido bairro, tem sido um efetivo ponto de descarte irregular de resíduos, causando o entupimento do esgoto do logradouro e gerado grande poluição.

Sacolas plásticas com lixo residencial, fraudas, preservativos, absorventes íntimos, pneus entre outros materiais, podem ser encontrados facilmente às margens de uma nascente e no trajeto dela, também situados no endereço.

Além do fator do descarte irregular, o esgoto proveniente das moradias do Residencial Minha Casa Minha Vida também tem afetado a nascente, que é ligada ao Rio Poquinha, tido como um dos pontos de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) 3, que abastece o município nogueirense. O mal cheiro e a presença de espuma nas águas indica o indício de contaminação, deixando o problema ainda mais preocupante para os moradores.

Em dias de fortes chuvas, a água chega a retornar às bocas de lobo do bairro, escoando pelas ruas, até cair em bueiros e, por fim, chegar à nascente.

Erasmo Carlos Dias de Oliveira, morador do Residencial MCMV e denunciante que representa a indignação dos demais munícipes do bairro, relata que já efetuou diversas solicitações para a observância do problema junto à Prefeitura, ao Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Canhotos atestam as solicitações ao Saean pelo munícipe.

Apesar do empenho, Oliveira afirma que nunca conseguiu obter uma ação efetiva dos setores frente ao problema. “Funcionários do Saean já vieram aqui fazer o serviço de desentupimento algumas vezes quando eu solicitei. Mas o problema maior dessa área é que a estação elevatória de esgoto do bairro deveria fazer o bombeamento para o tratamento da água, mas em muitas vezes, o Saean está soltando a água atrás da estação elevatória, em uma manilha que dá acesso à nascente, causando a poluição dela”, frisa.

Na época da divulgação da primeira matéria do Portal Nogueirense a respeito do caso – em agosto de 2018 – o Saean chegou a se pronunciar por meio da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, alegando que “a estação elevatória de esgoto do Residencial MCMV foi projetada e aprovada pela Caixa Econômica Federal, encontrando-se no ponto mais baixo do bairro, permitindo, assim, coletar o esgoto de toda a região”.

O setor (Saean) também solicitou na época a conscientização da população para que faça o descarte correto de resíduos, evitando que sejam despejados às margens da nascente e na referida área verde do bairro. O Residencial MCMV teve o término das obras realizado em 2016, abrigando hoje mais de 600 famílias.

Sem ter obtido ainda uma solução para o descaso com a área de proteção ambiental, em agosto de 2018 Oliveira acionou o Ministério Público a fim do órgão cobrar uma ação de despoluição do local em que está a nascente. Em outra tentativa de promover a mobilização do Poder Público, o reclamante acionou o MP visando que o órgão cobre da Prefeitura uma ação que resulte na despoluição da área ambiental. “Acredito eu que, o Ministério Público, por sua vez, se torna um órgão responsável por essa questão por se tratar de uma situação ambiental onde envolve a sociedade em geral”, diz o documento enviado ao MP.

Em resposta ao morador, o MP disse que “recebeu a manifestação, que foi remetida à Promotoria de Justiça de Artur Nogueira”.

Ministério Público

Solicitada pelo Portal Nogueirense, a Ouvidoria do Ministério Público de Artur Nogueira informou que, “o procedimento está em andamento na Promotoria de Justiça do município”.

Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira

O Saean informou que acompanha e realiza diariamente os trabalhos de manutenção e limpeza em todas as estações de tratamento de água e esgoto do município, bem como possui uma política muito severa em relação ao saneamento básico de Artur Nogueira. Quanto ao lixo doméstico novamente despejado na área verde próximo a estação elevatória de esgoto, no bairro São João dos Pinheiros, uma equipe de limpeza foi enviada na manhã da sexta-feira (01/02/2019) para realizar a limpeza do local.

O Saean pediu encarecidamente a conscientização e colaboração da população quanto ao despejo de lixo doméstico nas áreas verdes do município, manter a cidade limpa é responsabilidade de todos

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