Parlamentares questionam licitação da Câmara de Artur Nogueira

Da redação

Uma licitação da Poder Legislativo municipal foi alvo de questionamentos dos próprios parlamentares em Artur Nogueira. Três vereadores indagaram do presidente da Casa de Leis, Ermes Dagrela (PR) a necessidade de uma contratação no valor de R$ 127 mil para serviços de consultoria e assessoria dos servidores da Câmara.

A licitação questionada, em modalidade de tomada de preços, foi assinada em 16 de maio pelo presidente da Casa. O objeto do documento é a contratação de uma empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria e ações de capacitação para servidores da Câmara Municipal. O valor orçado para a execução da tarefa é de R$ 127.836, mas vence a licitação quem oferecer o menor valor pelo serviço.

Durante a sessão da última segunda-feira (11), porém, a tomada de preços foi questionada pelo vereador Rodrigo de Faveri (PTB). Ele disse que lhe chamou a atenção uma contratação de R$ 127 mil em um “momento em que a população cobra redução dos gastos públicos, e sou totalmente favorável a isso, ao compromisso com a austeridade.”

Ele citou uma licitação semelhante aberta em 2017 e que também gerou comentário duvidosos, mas, daquela vez, em redes sociais. “Eu não a acompanhei, mas foi cancelada. E esse pedido de licitação ocorreu de novo esse ano, no valor de R$ 127 mil”, afirmou Faveri (PTB) em plenário. “Então, como eu tenho que fazer a fiscalização da Casa, busquei saber qual era a urgência e a conveniência dessa contratação”.

Ele ressaltou que a contratação é para serviços de assessoria, e não de auditoria. “O presidente sempre disse que era para fazer um pente fino, um levantamento do que foi certo e do que foi errado. Mas identifiquei no corpo do processo que, na verdade, a empresa a ser contrata” irá “fazer prestação de serviço de consultoria e capacitação dos servidores da câmara municipal”.

O vereador argumentou que a Câmara Municipal já possui um corpo técnico especializado, e que há 17 anos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) não abre nenhum processo contra a Casa. “A secretaria é organizada, com os encaminhamentos em dia. Contratar uma empresa de assessoria para fazer o que os funcionários da Casa já fazem lembra a prefeitura. Está passando pra cá o problema, senhor presidente?”, ironizou.

Faveri (PTB) afirmou ainda que a contratação custará R$ 10 mil por mês e que a empresa ganhadora realizará um trabalho de 20 horas mensais. “Em tempos de redução de gastos públicos, senhores, eu não entendo, e gostaria que o senhor presidente pudesse nos explicar, qual a verdadeira necessidade do gasto de R$ 127 mil.”

Após a fala, Professor Adalberto (PSDB) e Davi da Rádio (DEM) endossaram o discurso de Faveri (PTB) e disseram também aguardar uma explicação de Dagrela (PR).

Explicação

Ao tomar a palavra, já no final da sessão, Dagrela (PR) disse que a licitação foi feita, mas os envelopes ainda não foram abertos. “Esse valor mencionado é o teto, a empresa que vai ganhar é a que propor o menor valor. Então às vezes o vereador está se precipitando, passando o carro na frente dos bois. Espera, tenha paciência, tenha calma”, comentou.

O presidente levantou seu histórico para se defender. “Eu tenho um passado. Trabalhei na PM por 30 anos. Honesto, isso eu posso garantir. E quem duvidar de mim, meu RG está aqui, nome da minha mãe, meu CPF”, desafiou, expondo seus documentos para quem desejasse testar a afirmação.

“Eu olho para a frente e não devo nada a ninguém”, continuou.  “Olho para trás, não devo nada a ninguém. Olho para o lado, não devo nada a ninguém”, emendou. “Devo a Deus pela recuperação da minha saúde”.

Dagrela disse estar fazendo uma auditoria com o objetivo de realizar uma reforma administrativa na Câmara. “Hoje, se alguém perguntar quanto custou a construção do prédio da Câmara, eu não tenho afirmativa. Fazendo essa auditoria, vou prestar conta não só para os senhores, mas para o TCE, que é o meu fiscal”, explicou.

“Quero terminar meu mandato com a cabeça erguida. Com bom trabalho, honesto. A minha linha é a honestidade. Minha bandeira é a honestidade”, asseverou. “Presidente nenhum teve a audácia de fazer uma auditoria para ver como está a situação da Câmara Municipal. Há uma infinidade de documentos para analisar que os senhores não sabem, e nem eu sei”.

A próxima sessão ocorre na segunda-feira (18) e será a última antes do recesso legislativo.

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